Política de Privacidade
Última atualização: 26 de março de 2026
Desenvolvemos a aplicação ScalpelAid como uma ferramenta de produtividade destinada a médicos internos e especialistas para organizar procedimentos cirúrgicos e gerir o seu currículo profissional. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente que dados são tratados, como são utilizados e quais os direitos do utilizador.
1. Responsável pelo Tratamento
ScalpelAid
Website: https://scalpelaid.pt
Contacto: geral@scalpelaid.pt
2. Dados que Recolhemos e Tratamos
A ScalpelAid foi desenhada segundo o princípio da minimização de dados. Todos os dados introduzidos pelo utilizador são armazenados exclusivamente no dispositivo (armazenamento local SQLite) e não são enviados para qualquer servidor externo.
2.1 Dados de Perfil (introduzidos pelo utilizador)
| Dados | Finalidade |
|---|---|
| Nome | Identificação do perfil local |
| Hospital(is) onde exerce | Contexto curricular |
| Especialidade cirúrgica | Filtragem e organização de cirurgias |
| Tipo de médico (Interno / Especialista) | Personalização de funcionalidades |
| Ano de internato ou grau profissional | Organização curricular |
2.2 Dados de Cirurgias (introduzidos pelo utilizador)
O utilizador pode registar cirurgias com informações como: data, tipo de procedimento, papel desempenhado (operador, ajudante, etc.), comorbilidades, complicações (escala Clavien-Dindo), subgrupo e notas livres.
2.3 Dados Técnicos do Dispositivo
A aplicação pode aceder a identificadores internos do dispositivo (como um ID de utilizador local gerado automaticamente) exclusivamente para manter a sessão ativa no dispositivo. Estes identificadores nunca abandonam o dispositivo.
3. Como Utilizamos os Dados
Os dados recolhidos servem exclusivamente para:
- Apresentar e organizar o registo de cirurgias do utilizador na aplicação;
- Personalizar a experiência com base no perfil profissional do utilizador;
- Permitir a exportação do registo de cirurgias em formato de ficheiro, por iniciativa do próprio utilizador;
- Calcular estatísticas curriculares localmente no dispositivo (ex.: totais por tipo de cirurgia).
Não utilizamos os dados para fins publicitários, de marketing, de análise comportamental ou de treino de modelos de inteligência artificial.
4. Partilha de Dados com Terceiros
A ScalpelAid não partilha, não vende, não aluga e não transmite os dados do utilizador a terceiros.
Não integramos serviços de análise de terceiros (ex.: Google Analytics, Firebase Analytics), serviços de publicidade ou redes sociais que possam aceder aos seus dados.
5. Armazenamento e Segurança
- Todos os dados são armazenados localmente no dispositivo através de uma base de dados SQLite.
- Não existe nenhum servidor ou base de dados remota associada à aplicação na versão atual.
- A segurança dos dados está dependente das proteções do próprio sistema operativo Android (encriptação do dispositivo, proteção por PIN/biometria, etc.).
- Em caso de perda, roubo ou destruição do dispositivo, os dados da aplicação não podem ser recuperados pela ScalpelAid, uma vez que não são guardados em nuvem.
6. Funcionalidade de Exportação
A aplicação permite ao utilizador exportar os seus dados de cirurgias para um ficheiro no dispositivo. Esta operação é inteiramente controlada pelo utilizador. A ScalpelAid não recebe, acede nem armazena qualquer cópia dos ficheiros exportados.
7. Eliminação de Dados
O utilizador pode apagar todos os seus dados a qualquer momento através das Definições → "Apagar Conta". Esta ação é irreversível e elimina permanentemente todos os dados do perfil e registo de cirurgias armazenados no dispositivo.
A desinstalação da aplicação também resulta na eliminação de todos os dados locais.
8. Dados de Menores
A ScalpelAid destina-se exclusivamente a profissionais e estudantes de medicina maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor utilizou a aplicação, pedimos que nos contacte através do endereço indicado na secção 1.
9. Direitos do Utilizador
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), o utilizador tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso — consultar os dados que a aplicação armazena (visíveis diretamente na aplicação);
- Direito de retificação — corrigir dados incorretos através da funcionalidade "Editar Perfil";
- Direito ao apagamento — eliminar todos os dados através da funcionalidade "Apagar Conta";
- Direito à portabilidade — exportar os seus dados através da funcionalidade de exportação;
- Direito de oposição — uma vez que os dados não são tratados para fins de marketing, este direito é aplicável por omissão.
Para exercer qualquer um destes direitos ou para esclarecer dúvidas, contacte-nos em geral@scalpelaid.pt.
10. Permissões do Dispositivo
A aplicação pode solicitar as seguintes permissões:
| Permissão | Motivo |
|---|---|
| Armazenamento (leitura/escrita) | Necessário para exportar ficheiros de cirurgias para o dispositivo |
Não solicitamos permissões de câmara, microfone, localização, contactos, ou qualquer outra permissão não listada acima.
11. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações materiais, notificaremos o utilizador através de uma notificação na aplicação ou através de uma atualização desta página. A data de "Última atualização" no topo do documento será sempre atualizada.
Recomendamos que o utilizador reveja esta política periodicamente.
12. Legislação Aplicável
Esta política é regida pelo direito português e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Em caso de litígio, o utilizador pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em https://www.cnpd.pt.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade:
ScalpelAid
📧 geral@scalpelaid.pt
🌐 https://scalpelaid.pt